Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos

Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP